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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2017 |
Documentos |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação financeira, com a Casa Lar de Faxinal e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Concede reposição salarial nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do 'vai e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por no Orçamento do Município de Ariranha do lvaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: SÚMULA: Institui órgão oficial eletrônico do Município de Ariranha do 'vai, Estado do Paraná e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do lvaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Cria os componentes do Município de Ariranha do Ivaí Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a participação, com reservas, do município de Ariranha do Iva( no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Iva! para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do vai, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento ambiental e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do [vai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHA DO IVAí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do 'vai, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal "MINHA ESTRADA" de incentivo à produção primária e emissão de notas fiscais de produtor rural e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a utilização do espaço subterrâneo de propriedade municipal e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do !vai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do ivai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Dá nova denominação à Rua Jacutinga da cidade de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências
SÚMULA: Altera a denominação da Rua Piracicaba para Rua Leonardo Dolla e dá outras providências.
SÚMULA: Institui o Dia da Consciência Evangélica e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal 507 de 14 de abril de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ariranha do Ivaí, para o quadriênio 2018/2021 e da outras providencias
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2018.
SÚMULA: SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo judicial, nos autos n.2 0005113-60.2013.8.16.0097, de Ação de Execução de Título Extrajudicial, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Ivaiporã, e dá outras providências.
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