Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Cria VAGA para o cargo de
OPERADOR DE MÁQUINASE
EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO e
ASSISTENTE SOCIAL, altera anexos da Lei
Municipal 343 de 28 de dezembro de 2009 e
dá outras providências....
Lei N° 1273-2026.pdf
Lei Nº:
1272
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2026 e dá outras providências....
Lei 1.272-2026.pdf
Lei Nº:
1271
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de
2026 e dá outras providências....
Lei 1271-2026.pdf
Lei Nº:
1270
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município
de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2026 e dá
outras providências....
Lei N° 1270-2026.pdf
Lei Nº:
1269
Ano:
2026
Súmula:
Cria Programa Municipal de Incentivo à Produção de Silagem no Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências....
Lei N° 1.269-2026.pdf
Lei Nº:
1268
Ano:
2025
Súmula:
Denomina a estrada que liga a sede
do Município de Ariranha do Ivaí à
comunidade de Nova Aliança como “Estrada
João Ruiz"....
Lei N° 1273-2026.pdf