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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2008 |
Documentos |
SÚMULA: Dispõe sobre a Politica de Proteção Conservação e recuperação do Meio Ambiente do Municipio de Ariranha do ivaí e dá outras providencias
SÚMULA: Dispoe sobre o codigo de arborização urbana do municipio de Ariranha do Ivai
SÚMULA: Institui evento no calendário cultural do Municipio de Ariranha do Ivai e dá outras providencias
SÚMULA: Abre crédito adicional Especial no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito adicional especial por Excesso e Arrecadaçao de recursos Vinculados, no Orçamento de Ariranha do Ivaí, para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre credito adicional especial no orçamento para o exercicio financeiro de 2008 e dá outras providencias
SÚMULA: Atualiza a tabela de vencimentos dos anexos A e B dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e dá outras providências:
SÚMULA: Estabelece Normas para Pagamentos dos Plantonistas da Saúde do Município de Ariranha do Ivaí.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS (APMF), DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY.
SÚMULA: Abre credito adicional especial no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: abre credito adicional especial no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso do imóvel que especificado e dá outras providências.
SÚMULA: abre credito adicional suplementar no orçamento de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2008 e da outras providencias
SÚMULA: abre credito adicional suplementar no orçamento de ariranha do ivai para o exercicio financeiro de 2008 e da outras providencias
SÚMULA: dispoe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do municipio de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2009 e dá outras providencias
SÚMULA: abre crédito adicional suplementar no orçamento de Ariranha do Ivai, para o Exercicio Financeiro de 200S e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de Ariranha do Ivai, para o Exercício Financeiro de 2008 c dá outras providências.
SÚMULA: Abre credito adicional Suplementar. no Orçamento de Ariranha do Ivai para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providencias
SÚMULA: Fixa os subsidios de Vereador e Presidente da Câmara para o periodo da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências
SÚMULA: Fixa os subsidias do Prefeito, Viceprefeito, do Assessor Jurídico, do Chefe de Gabinete, Assessor de Planejamento e dos Diretores dos Departamentos Municipais para o periodo da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências correlatas
SÚMULA: PROIBE O NEPOTISMO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARINHANHA DO IVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: Autoriza a venda de bens patrimoniais (veículos) da municipalidade de Ariranha do Ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Declara a Utilidade Publica a Associação dos Moradores produtores Rurais do 500 alqueires
SÚMULA: Dá nome rodovia Municipal Nelson Petrassi e dá outras providencias
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2008 e dá outras providências
SÚMULA: Altera so incisos I e 11 do Artig,o . 2° da Lei n0246/2007 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso do imóvel que especificado e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a Cessão de Direito real de Uso de imóvel Urbano a pessoas carentes do município dá outras providencias
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ariranha do IvaÍ para o decênio de 2009/2018
SÚMULA: Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício Financeiro de 2009 dá outras providências.
SÚMULA: Dá nova denominação às Ruas Guarapuava, Arapongas, Rolândia, Maringá, Ivaiporã, Faxinal e Apucarana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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