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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2009 |
Documentos |
SÚMULA: Altera a tabela "B" do anexo III constante da Lei Municipal nO. 248/2007 e dá outras providências.
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 280/2008 e dá outras providências.
SÚMULA: Elege Órgão Oficial de divulgação dos Atos do Municipio e dá outras providências
SÚMULA: Altera Lei Municipal 233/2007 que se refere ao Regime de Adiantamento e dá outras providências,
SÚMULA: Define índice e autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
SÚMULA: Fica o Executivo Municipal autorizado a doar cestas básicas de alimentos e dá outras providências.
SÚMULA: Altera a Lei 281/2008 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências A CAMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO
SÚMULA: Autoriza o municipio a firmar convenio com o instituto paranaense de assistencia técnica e extensao rural e da outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento c dá outras providências
SÚMULA: Inclui Lotes de Terras Rural no Perimetro Urbano, na Sede do Municipio de Ariranha do Ivai.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre credito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências.
SÚMULA: Abre credito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Municipal de ARIRANHA DO IVAI para o exercicio financeiro de 2010 e dá outras providências.
SÚMULA: Cria a conselho Municipal de Educação e dá outras Providências correlatas
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Ariranha do Ivai, Ivaiporã, Arapuã, Nova Tebas, Jardim Alegre, Grandes Rios e Borrazópolís, para a constituição de consórcio público destinado a promover o desenvolvimento rural sustentável dos Municípios que compõe a Região Vale do Ivai, do Estado do Paraná.
SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento e dá outra providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO TRANSFERINDO PARA CATEGORIA DE BEM PATRIMONIAL DO MUNICIPIO.
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DE :PTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Cria Programas de Serviços Sócio-assistenciais e dá outras providências
SÚMULA: Regulamenta a Provisão de Beneficios Eventuais na modalidade de AUXILIO NATALIDADE E FUNERAL no âmbito da Política Pública de Assistência Social.
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exerci cio financeiro de 2009 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito I\dieional Suplementar no Orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adieional Suplementar no Orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. suas atribuições e composição e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre credito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento e da outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Denomina nome para o gtnaslo de Esporte Localizado neste município de Ariranha do Ivai, e dá outras providências
SÚMULA: Altera redação do Artigo 11 da Lei Municipal n°. 008/1997 e dá outras providências.
SÚMULA: Altera redação do Artigo 1° da Lei Municipal nº, 314/2009 e dá outras providências,
SÚMULA: Denomina nome para Praça Pública Localizada na Sede do Municipio de Ariranha do Ivai, e dá outras Providencias.
SÚMULA: Denomina nome para Praça Pública Localizada na Sede do Município de Ariranha do Ivaí,e dá outras Providencias
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde de Ariranha do Ivai e dá outras providências
SÚMULA: Ahre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras proviidências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: DENOMINA NOME PARA A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ariranha do ivaí para o exercicio financeiro de 2010
SÚMULA: Dlspoe sobre o Plano PlUrianual do Munlclplo de Amanha do Ival. para o periodo de 2010/2013.
SÚMULA: Institui novo Plano de Cargos e Salários para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai.
SÚMULA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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