Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento do município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2025 e dá outras
providências....
Lei n°1.259-2025.pdf
Lei Nº:
1258
Ano:
2025
Súmula:
Dispõe Sobre Instituição do
Conselho Municipal de Cultura e do Fundo
Municipal de Cultura do Município de Ariranha
do Ivaí/PR, e dá outras providencias....
LEI MUNICIPAL Nº 1.258-2025.pdf
Lei Nº:
1257
Ano:
2025
Súmula:
Dispõe Sobre Instituição do
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do
Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do
Município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras
providencias....
LEI MUNICIPAL Nº 1.257-2025.pdf
Lei Nº:
1256
Ano:
2025
Súmula:
Dispõe sobre Instituição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural do
Município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras
providencias....
LEI MUNICIPAL Nº 1.256-2025.pdf
Lei Nº:
1255
Ano:
2025
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de
2025 e dá outras providências....
Lei N° 1255-2025.pdf
Lei Nº:
1254
Ano:
2025
Súmula:
Complementa dispositivos do
Código Tributário do Município de Ariranha
do lvaí/PR e Lei Complementar n.o 03S, de
26 de novembro de 1997, referentes ao
lmposto Sobre Serviços de eualquer
Natureza - ISSQN, e dá outras
providências....
Lei n°1.259-2025.pdf