Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre Instituição de
Conselho Municipal do Esporte (CME) e do
Fundo Municipal de Esportes (FME) do
Município de Ariranha do Ivaí/PR e dá outras
providências....
Lei N° 1.297-2026.pdf
Lei Nº:
1296
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a firmar TERMO DE CESSÃO DE
USO com a ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Ariranha do
Ivaí e dá outras providências....
Lei N° 1.296-2026.pdf
Lei Nº:
1295
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de
2026 e dá outras providências....
Lei 1295-2026.pdf
Lei Nº:
1294
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2026 e dá outras providências....
Lei 1294-2026.pdf
Lei Nº:
1293
Ano:
2026
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2026 e dá outras providências....
Lei 1293-2026.pdf
Lei Nº:
1292
Ano:
2026
Súmula:
Institui o Plano Municipal de Cultura
de Ariranha do Ivaí/PR е dá outras
providências....
Lei N° 1.297-2026.pdf