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Lei Nº: 2024
Ano: 2023
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024....
baixar pdfLei N° 1166-2024.pdf
Lei Nº: 1171
Ano: 2024
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024...
baixar pdfLei N° 1171-2024.pdf
Lei Nº: 1170
Ano: 2024
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024....
baixar pdfLei N° 1170-2024.pdf
Lei Nº: 1169
Ano: 2024
Súmula: Altera Anexo V da Lei Municipal n°817 de 27 Março de2019 e dá outras providências....
baixar pdfLei N° 1169-2024.pdf
Lei Nº: 1168
Ano: 2024
Súmula: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O PAGAMENTO DO ISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE A...
baixar pdfLei N° 1168-2024.pdf
Lei Nº: 1167
Ano: 2024
Súmula: Cria VAGA para o cargo de PROFESSOR, altera anexos da Lei Municipal 343 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências. ...
baixar pdfLei N° 1167-2024.pdf

Atualizado em 23/02/2024