Acessibilidade


X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 1087
Ano: 2022
Súmula: Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Ariranha do Ivaí...
baixar pdfLei 1087-2022.pdf
Lei Nº: 1086
Ano: 2022
Súmula: Institui o Plano Diretor Municipal (RDM) de Ariranha do Ivai....
baixar pdfLei 1086-2022.pdf
Lei Nº: 1085
Ano: 2022
Súmula: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022....
baixar pdfLei N° 1.085-2022.pdf
Lei Nº: 1084
Ano: 2022
Súmula: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES OS FEDERAL PARA O PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO D...
baixar pdfLei n° 1084-2022.pdf
Lei Nº: 1083
Ano: 2022
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022...
baixar pdfLei n° 1083-2022.pdf
Lei Nº: 1082
Ano: 2022
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, pra o exercícios....
baixar pdfLei N° 1082-2022.pdf

Atualizado em 01/12/2022