Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 1162
Ano: 2023
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE IVAIPORÃ - CINDIVA, CNPJ SOB N. 18.287.2012/0001-67, CRIANDO NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI 11.107/2005, ...
baixar pdfLei N° 1162-2023.pdf
Lei Nº: 1161
Ano: 2023
Súmula: Revoga, NA ÍNTEGRA, lei Municipal n° 518 de 30 de junho de 2015 e dá outras providências....
baixar pdfLei N° 1161-2023.pdf
Lei Nº: 1160
Ano: 2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2023 e dá outras providências....
baixar pdfLei n° 1.160-2023.pdf
Lei Nº: 1159
Ano: 2023
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A CIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
baixar pdfLei n° 1.159-2023.pdf
Lei Nº: 1158
Ano: 2023
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2024....
baixar pdfLEI N°1158-2023 - LOA 2024.pdf
Lei Nº: 1157
Ano: 2023
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício de 2023 e dá outras providências....
baixar pdfLEI Nº1157-2023.pdf

Atualizado em 19/07/2024