Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 61
Ano: 1999
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a reduzir Carga Horária de servidor e dá outras providencias:...
baixar pdfLEI 61-1999 Redução Carga Horária Servidor.pdf
Lei Nº: 60
Ano: 1999
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDS AEGYPTT" do Brasil - PEAa, do Governo Federal nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outr...
baixar pdfLEI 60-1999 Contratação Combate AEDS AEGYPTI.pdf
Lei Nº: 59
Ano: 1999
Súmula: Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências...
baixar pdfLei 59-1999.pdf
Lei Nº: 58
Ano: 1998
Súmula: Autoriza O Executivo Municipal a conceder incentivo para transferência de veiculos e dá outras providências ....
baixar pdf58-98.pdf
Lei Nº: 57
Ano: 1998
Súmula: Concede' anistia de multas e juros e dá outras providencias,...
baixar pdflei 57.98 Anistia de Multas e Juros.pdf
Lei Nº: 56
Ano: 1998
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercicio financeiro de 1.999, e dá outras providências:...
baixar pdflei 56.98 LDO Orçamento Geral do Município 1.999.pdf

Atualizado em 11/10/2024