Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providências. ...
Lei N° 1.081-2022.pdf
Lei Nº:
1080
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí pra o exercício de 2022....
Lei N° 1080-2022.pdf
Lei Nº:
1079
Ano:
2022
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (a) Prefeito (a), Vice, Assessores e Secretários (as) do Município de Ariranha do Ivaí e da outras providencias....
Lei 1.079-2022.pdf
Lei Nº:
1078
Ano:
2022
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022....
Lei 1.078-2022.pdf
Lei Nº:
1077
Ano:
2022
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO ÍVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022....
Lei 1.077-2022.pdf
Lei Nº:
1076
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação externa, com recursos advindos do orçamento do Executivo do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2022 e dá outras providências....
Lei N° 1.081-2022.pdf