Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022....
Lei N° 1.085-2022.pdf
Lei Nº:
1084
Ano:
2022
Súmula:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES OS FEDERAL PARA O PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO D...
Lei n° 1084-2022.pdf
Lei Nº:
1083
Ano:
2022
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ,
PARA O EXERCÍCIO DE 2022...
Lei n° 1083-2022.pdf
Lei Nº:
1082
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, pra o exercícios....
Lei N° 1082-2022.pdf
Lei Nº:
1081
Ano:
2022
Súmula:
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providências. ...
Lei N° 1.081-2022.pdf
Lei Nº:
1080
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí pra o exercício de 2022....
Lei N° 1.085-2022.pdf