Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Fixa os subsidias do Prefeito, Viceprefeito,
do Assessor Jurídico, do Chefe de
Gabinete, Assessor de Planejamento e dos
Diretores dos Departamentos Municipais para o
periodo da Legislatura de 2009 a 2012 e dá
outras providências correlatas...
Lei 273.08- Fixa o subsidio do prefeito e vice-prefeito..pdf
Lei Nº:
272
Ano:
2008
Súmula:
Fixa os subsidios de Vereador e Presidente
da Câmara para o periodo da Legislatura de 2009 a
2012 e dá outras providências...
Lei 272.08- Fixo os subisidio de vereador e presidente da camara..pdf
Lei Nº:
271
Ano:
2008
Súmula:
Abre credito adicional Suplementar. no Orçamento
de Ariranha do Ivai para o Exercício Financeiro de 2008 e dá
outras providencias...
Lei 271.08- Credito adicional suplementar..pdf
Lei Nº:
269
Ano:
2008
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar,
no Orçamento de Ariranha do Ivai, para o
Exercício Financeiro de 2008 c dá outras
providências....
Lei 269.08-Credito adicional suplimentar..pdf
Lei Nº:
268
Ano:
2008
Súmula:
abre crédito adicional suplementar no orçamento de Ariranha do Ivai, para o
Exercicio Financeiro de 200S e dá outras
providências....
Lei 268.08- Credito adicional suplementar..pdf
Lei Nº:
267
Ano:
2008
Súmula:
dispoe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do municipio de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2009 e dá outras providencias...