Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Estima a Receita fixa e Despesa
do Municipio de Ariranha do Ivai para o
exercício financeiro de 200 I, e dá outras
providências....
LEI 75-2000 Receita e Despesa Exercício 2001.pdf
Lei Nº:
74
Ano:
2000
Súmula:
Dispõe sopbre o subsidio do
Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Municipais
e Secretários de Departamento, de
conformidade com a Emenda Constitucional n°
19/98 e dá outras providências....
LEI 74-2000 Subsídio Emenda Constitucional Prefeitura.pdf
Lei Nº:
73
Ano:
2000
Súmula:
Dispõe sopbre o subsidio do
Presidente da Câmara de Vereadores, de
conformidade com a Emenda Constitucional
n° 19/98 e dá outras providências....
LEI 73-2000 Subsídio Emenda Constitucional Câmara.pdf
Lei Nº:
72
Ano:
2000
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração do Orçamento do Municipio de
ARIRANHA DO !VAÍ, para o Exercicio de 2001
e dá outras providências...
lei722000.pdf
Lei Nº:
71
Ano:
2000
Súmula:
Autoriza o Executivo
Municipal a adquirir imóveis e dá outras
providências....
LEI 71-2000 Autoriza Aquisição de Imóveis.pdf
Lei Nº:
70
Ano:
2000
Súmula:
Concede anistia de multas e
juros e dá outras providências....