Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a
repassar recursos e firmar parceria para
manutenção da APAE - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Ariranha do Ivaí.
Eslado do Paraná....
Lei 415.12- Altorizaçao para repasar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE..pdf
Lei Nº:
414
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de
Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá
outras providências....
Lei 414 2012 Sumplementação Orçamentária.pdf
Lei Nº:
413
Ano:
2012
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei 413 2012 Sumplementação Orçamentária.pdf
Lei Nº:
412
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município
de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá
outras providências....
Lei 412 2012 Sumplementação Orçamentária.pdf
Lei Nº:
411
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza a construção de casas para a
moradia de pessoas carentes e dá outras
providências,...
Lei 411.12- Altoriza a construção das casas para moradia de pessoas carentes..pdf
Lei Nº:
410
Ano:
2012
Súmula:
Concede reajuste salarial aos
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Ariranha do Ivai e dá outras providências....
Lei 410.12- Consede reajuste salarial para servidores eletivo..pdf
Lei 415.12- Altorizaçao para repasar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE..pdf