Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 426
Ano: 2012
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Educação, e da outras providências....
baixar pdflei 426-2012- Institui o conselho municipal de saude..pdf
Lei Nº: 425
Ano: 2012
Súmula: Autoriza o Executivo a firmar convenlo com o Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã (Conseg) e dá outras providências....
baixar pdfLei 425.12- Altoriza a firmar convenio com o conselho de segurança de ivaipora..pdf
Lei Nº: 424
Ano: 2012
Súmula: Altera a redação do artigo 1º, inciso I, da Lei 411/2012 de 28 de março de 2012....
baixar pdfLei 424.12- Altera a redaçao do artigo 1ª inciso I da lei 411 de 2012..pdf
Lei Nº: 423
Ano: 2012
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice. prefeito, Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais e dá outras providências....
baixar pdfLei 423.12- Fixa o subsidio do prefeito e vice prefeito e procurador gerais..pdf
Lei Nº: 422
Ano: 2012
Súmula: Fixa os subsídios de Vereador e Presidente da Câmara para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências....
baixar pdfLei 422.12- Fixa o subsidio de vereadores e presidente da camara..pdf
Lei Nº: 421
Ano: 2012
Súmula: Autorizo o Executivo Municipol o efetuar o abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivo; para o Exercício de 2012 e dá outras providêncios...
baixar pdfLei 421.12- Altoriza a efetuar abertura de credito adicional..pdf

Atualizado em 17/05/2024