Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 237
Ano: 2007
Súmula: Altera a composição de conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da . Educação Básica e de Valorização dos.' _ Profissionais da Educação • Conselho do,:. FUNDEB, do Municipio de ...
baixar pdfLei 237.07- Altera Compisição FUNDEB Municipal.pdf
Lei Nº: 236
Ano: 2007
Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, cria unidade de controle interno e dá outras providências....
baixar pdfLei 236.07- Termos Controle Interno Municipal.pdf
Lei Nº: 235
Ano: 2007
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento para o Exercicio Financeiro de 2007 e dá outras providencias...
baixar pdfLei 235.07- Crédito Adicional Especial.pdf
Lei Nº: 234
Ano: 2007
Súmula: Dispoe dobre as diretrizes para elaboração do orçamento do municipio de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2008 e dá outras providencias...
baixar pdfLei 234.07- LDO 2008.pdf
Lei Nº: 233
Ano: 2007
Súmula: Institui Regime de Adiantamento e dá Outras Providências....
baixar pdfLEI2332007R_Adiantamento.pdf
Lei Nº: 232
Ano: 2007
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências...
baixar pdfLei 232.07- Crédito Adicional Especial.pdf

Atualizado em 26/04/2024