Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providências...
Lei nº 988.pdf
Lei Nº:
987
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias...
Lei nº 987.pdf
Lei Nº:
986
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias...
Lei nº 986.pdf
Lei Nº:
985
Ano:
2021
Súmula:
Dispõe sobre a readequação e regulamentação na Câmara Municipal de Ariranha do
Ivaí, Estado do Parana, da concessão de diárias a vereadores e servidores e da outras providencias...
Lei nº 985.pdf
Lei Nº:
984
Ano:
2021
Súmula:
Declara de Utilidade Publica a Associação de Produtores Rurais do Alecrim (ASPRA) e da outras providencias...
Lei nº 984.pdf
Lei Nº:
983
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
Lei nº 988.pdf