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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2018 |
Documentos |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ariranha do ivai, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do Ival, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do ivai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Concede reposição salarial nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ariranha do Ivai e dá outras providências
SÚMULA: Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana, distritos e vilas rurais
SÚMULA: SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Münicípio de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha dó Ivaí para o exercício financeiro de 2018 e clã outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar POR CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do município de Ariranha do Ivaí.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do !vai para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Ariranha do ;vai para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o Exercício de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por no Orçamento do Município de Ariranha do lvaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Ariranha do lvaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Concede perda salarial ao servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: concede reajuste salarial aos servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providencias.
SÚMULA: Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica no município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Ariranha do 'vai e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2018 e dá outras-providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do município de Ariranha do Ivaí e dá outras e dá outras providências
SÚMULA: Acrescenta atribuição ao cargo de Agente Administrativo I e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do !vai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Cria o fundo Municipal de Educação do Município de Ariranha do Ivai, Estado do Paraná e da outras providencias.
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento, exercício financeiro de 2018, do Município de Ariranha do Iva( e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do 'vai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Reorganiza o Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ariranha do Ivai.
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHA DO IVAI para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL POR CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai( para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do ivai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL POR CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do ivai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a readequação do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/200 e da reestruturação da Unidade de Controle Interno, e dá outras providencias
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