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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2015 |
Documentos |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCíCIO ANTERIOR no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências,
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSODE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai, para O exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do tvai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do tvai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEl EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providêncías
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providências
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adidonal Suplementar por PROVÁVEl EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por EXCESSODE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por EXCESSODE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do lvaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a adequação da política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do lvai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Institui os cargos efetivos de Educador Social e de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - no Plano de Cargos, Carreira e Vencimento
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Fixa o Vencimento mensal do cargo efetivo de pedreiro e de mecânico do plano de cargos, carreira e vencimento do município de Ariranha do Ivaí e da outras providencias
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do Municipio de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ariranha do Ivai para o decênio de 2015/2025.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adiciona' por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVtT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea do Município de Ariranha do Ivaí.
SÚMULA: Estabelece normas ao Presidente, Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Ariranha do Ivai, para a prestaçâo de contas de diárias que contemplem viagens para a participação em cursos ali eventos organizados por empresas privadas
SÚMULA: Estabelece normas ao presidente, Vereadores e aos servidores da Câmara Municiopal de Ariranha do Ivaí, para a prestação de contas de Diárias que contemplem viagens para a participação de concursos ou eventos organizados por empresas privadas e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PHOVÁVEL EXCESSO DE ARHECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PIlOVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para O exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza abertura de Crédito Adicional por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Altera o Artigo 6º da Lei Nº 130/2003, do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e do Conselho Gestor do FHIS e da outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de Crédito Adicional por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito adicional por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispoe sobre a instituição do SIMPOA serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, define normas e critérios para a elaboração, beneficiamento, inicialização e comercialização de produtos comestiveis de origem animal no município de ariranha do ivai
SÚMULA: Autoriza Abertura de crédito Adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Ariranha do Ivaí, revoga as Leis municipais nº 247/2007 , 344/2009 e dá outras providências
SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar por Provável excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre os Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal sobre os direitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Acrescenta dispositivos a Lei Municipal Nº 460/2014 e da outras providencias
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar por provável Excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementarno orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar por Excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar por Excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar por provável Excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar por Excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal ratificar o protocolo de intenções de ingresso dos municipios da 22ª regional de Saúde de Ivaiporã do Estado do Paraná, denominado de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime Juridico adotado para os consórcios públicos.
SÚMULA: Abre crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outogar Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
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