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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2014 |
Documentos |
SÚMULA: Dispoe sobre normas gerais urbanisticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de Rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providências
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Mera o artigo 64 da Subseção IV da Lei nO249/2007 Estatuto dos Servidores Municipais no que diz respeito aos percentuais de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Municipio de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR de Ariranha do Ivaí/PR e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSODE ARRECADAÇÃOno Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Altera o Artigo 42 da Lei 175/2004 e dá outras providências.
SÚMULA: Altera o art. 3º da Lei Municipal 175/2004 e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHA DO IVAf para o exercido financeiro de 2015 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ariranha do Ivai/PR. a subvencionar o RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO.
SÚMULA: Revogam as leis Municipais nºs 350/2010 e 220/2007 e dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Acompanhamento e Controle Social do FundQ de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providéncias
SÚMULA: Autoriza O Poder Executivo a firmar Convênio Público, assumir obrigações e dá outras providências.
SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a dar nova denominação a duas ruas do Município e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a celebrar acordo em reclamações trabalhistas, ações judiciais e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ARIRANHA DO IVAr, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências.
SÚMULA: Inclui ações no Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, aprovado pela lei Municipal 455/2013 e dá outras providências
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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