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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2012 |
Documentos |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai para o Exercicio de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municlpio de Ariranha do Ivai para o Exercicio de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE ARIRANHA DO IVAI, PARA O EXERCíCIO DE 2012.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.
SÚMULA: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiPIO DE ARIRANHA DO IVAI ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o Exercício de 2012 e dá outras providências
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos cargos Eletivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a construção de casas para a moradia de pessoas carentes e dá outras providências,
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ariranha do Ivaí. Eslado do Paraná.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHA DO IVAI para o exerCIClO financeiro de 2013 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício de 2012
SÚMULA: Denomina nome para o Posto de Saúde da Localidade de Nova Aliança do Município de Ariranha do Ivaí, e dá outras Providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a jazer Concessão de Direto Real Uso de Imóvel Público e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O Município DE ARIRANHA DO IVAÍ, EFETUAR CESSÃO DE USO À COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA ARIRANHA DO IV AI, COOPERLAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Autorizo o Executivo Municipol o efetuar o abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivo; para o Exercício de 2012 e dá outras providêncios
SÚMULA: Fixa os subsídios de Vereador e Presidente da Câmara para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice. prefeito, Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
SÚMULA: Altera a redação do artigo 1º, inciso I, da Lei 411/2012 de 28 de março de 2012.
SÚMULA: Autoriza o Executivo a firmar convenlo com o Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã (Conseg) e dá outras providências.
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Educação, e da outras providências.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivai para o exercícío financeiro de 2013.
SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai para o Exercicio de 2012
SÚMULA: Autorizo o Executivo Municipol o efetuor a abertura de Crédito Adicionol Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivo; para o Exercício de 2012 e dá outros providências
SÚMULA: Dispoe sobre autorização para permetuar bem imovel e dá outras providencias
SÚMULA: Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano público e dá outras providências
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