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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2011 |
Documentos |
SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Ariranha do Ivai - APAE e dá outras providencias
SÚMULA: Altera o artigo 1°. da Lei Municipal 291/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e dá outras providências .
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ELEGER Órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2011 e dá outras providências
SÚMULA: Altera a Lei n" 377/2010 de 15/12/2010 e da outras providências
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai e da outras providências,
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a firmar Convênio com o Banco Bradesco e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar instalações de imóvel e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNiCíPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES.
SÚMULA: Dispoe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHADO IVAI para o exercício financeiro e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE ARIRANHA DO IVAI, PARA O EXERCíCIO DE 2011.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercicio de 2011 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Ariranha do Ivai para o Exercicio de 2011 e dá outras providências.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de' 2012.
SÚMULA: Reajusta e fixa valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para cobrança de impostos referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL. A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO Ivaí, PARA o Exercício DE 2011.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicionai Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO Município, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios, conceder isençoes fiscais, assumir obrigaçoes e dar outras providencias relativas a contrução de unidades habitacionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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