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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2010 |
Documentos |
SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do municipio de ariranha do ivai, para o exercicio de 2010
SÚMULA: Cria cargo de provimento efetivo no plano de cargos e salários da prefeitura municipal de ariranha do ivai
SÚMULA: Denomina nome para Praça Pública Localizada em área central .da Sede do Municipio de Ariranha do Ivai. e dá outras Providencias.
SÚMULA: Altera paragrafo segundo do artigo 90 da lei municipal nº 31/2007
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: abre credito no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Abre credito no orçamento e dá outras providencias
SÚMULA: Reajusta e fixa valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para cobrança de impostos referente ao ano de 2010 e dá outras providências.
SÚMULA: Altera rcdação das alíneas "c" e "d" do inciso I, artigo 15, Capítulo V, da Le
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2010 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2010 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2010 e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de atestado para tratamento de saúde e dá outras providências.
SÚMULA: Revoga na integra da lei nº 08-97 institui a politica municipal de assistencia e da outas providendias
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do municipio de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias
SÚMULA: Altera o artigo 9° da lei municipal nO.270/2008.
SÚMULA: abre crédito adicional especial no orçamento de 2010 e dá outras providencias
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná.
SÚMULA: Declara de Utilidade Publica o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano da Região do Vale do Ivai do Estado do Paraná e dá outras providências:
SÚMULA: abre credito adicional especial no orçamento de 2010 e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2010 e da outras providências
SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AuxiliO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICillO.TFD, FORNECIMENTO DE BENS, SERViÇOS E UTILIDADES NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: Instilui o Plano Diretor Municipal de ARIRANHA DO IVAi.
SÚMULA: Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e da outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
SÚMULA: Institui o perímetro urbano do municipio
SÚMULA: Dispõe sobre o sistema viário do Municipio de ARIRANHA DO IVAi.
SÚMULA: Dispõe Sobre o Código de Posturas do Municipio de ARIRANHA DO IVAi.
SÚMULA: autoriza consignação em folha mediante a celebração de convenios e dá outras providencias
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2011
SÚMULA: Autoriza a venda de bens patrimoniais (veiculas da municipalidade) e dá outras providências
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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