Habilite o javascript em seu navegador para melhor visualzação.

Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2007 |
Documentos |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Municipais de Ariranha do Ivaí - ASSOAR!.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação d Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, do Município de Ariranha do Ivai
SÚMULA: Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar termo de concessão para uso de Imóvel com a Mitra Diocesana de Apucarana e dá outras providências.
SÚMULA: Institui, no âmbito Municipal, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências".
SÚMULA: Declara o Órgão Oficial de divulgação dos Atos do Município de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Da nova redação ao Art. 2° da lei nO.0186/2005 e dá outras providências,
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a empresa Vida-Plano de Assistência Familiar LIda
SÚMULA: Autoriza a Prefeitura unicipal de Ariranha do Ivai a firmar Convêni de Repasse com a Associação dos Servidores Municipais de Ariranha do Ivaí- Assoari.
SÚMULA: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA - PREFEITURA MUNICIPAL, OS EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercicio Financeiro de 2007 e dá outras providências
SÚMULA: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Institui Regime de Adiantamento e dá Outras Providências.
SÚMULA: Dispoe dobre as diretrizes para elaboração do orçamento do municipio de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2008 e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento para o Exercicio Financeiro de 2007 e dá outras providencias
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, cria unidade de controle interno e dá outras providências.
SÚMULA: Altera a composição de conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da . Educação Básica e de Valorização dos.' _ Profissionais da Educação • Conselho do,:. FUNDEB, do Municipio de Ariranha do Ivai, e dá' outras providências.
SÚMULA: ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Fixa o valor dos serviços prestados pela municipalidade a terceiros, com uso do maquinário do municipio e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exerclcio Financeiro de 2007 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Legislativo a abrir, no Orçamento para o Exercicio Financeiro de 2007, um crédito adicional suplementar e dá outras Providências.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a cooperativa de leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária - Ariranha do Ivaí (COOPERLAF)
SÚMULA: Abre credito adicional especial no orçamento para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providencias
SÚMULA: Inclui lotes de terras rural no perimetro urbano, na sede do Municipio de Ariranha do Ivai
SÚMULA: Dispoe sobre a regularizaçao de dispositivos do controle interno e dá outras providencias
SÚMULA: Estrutura Administrativa (parte 1)
SÚMULA: Estrutura Administrativa (parte 2)
SÚMULA: Estrutura Administrativa (parte 3)
SÚMULA: Organiza o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivai Estado do paraná e da outras providencias
SÚMULA: Reorganiza o vinculo dos Servidores Públicos, Agentes Políticos, e de Cargos de Provimento em Comissão, com o Município de Ariranha do Ivaí
SÚMULA: Dispõe sobre a politica e diretrizes municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do municipio de Ariranha do Ivaí e da outras providências
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ariranha do Ivai para exercício financeiro de 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Rua Miguel Verenka, 14 - Centro
(43)3433-1013 | (43) 3433-1166 | Fax:(43)3433-1165
protocolo@ariranhadoivai.pr.gov.br
CEP: 86880-000 - Ariranha do Ivaí - PR | Atendimento: 08:00 ás 12:00 - 13:00 ás 17:00