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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2006 |
Documentos |
SÚMULA: Altera anexo VI, da Lei Municipal nO. 138/2003, nos cargos de Provimento Efetivo que especifica e altera a escolaridade exigida para os cargos abaixo e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercicio Financeiro de 2006 e dá outras providencias.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento para o exercicio financeiro de 2006 e dá outras providencias
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Munidpal a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. e dá outras porovidências.
SÚMULA: Revoga a Lei nO. 191/2005 e da outras Providencias.
SÚMULA: Autoriza a venda de bens patrimoniais, (veículos da Municipalidade) e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder para uso dos Correios e Telégrafos(ECT) Imóvel de sua propriedade ou locado e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional especial no orçamento para o Exercicio Financeiro de 2006 e dá outras providencias
SÚMULA: Regularrtentà os artigos 26 a 29 da lei n.o 138/2003, que dispõe sobre o Plano de classificação de Cargos, empregos, Funções, Carreiras e Remunerações dos Servidores e Empregados Públicos de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná e dá outras providências.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercicio Financeiro de 2006 e dá outras providências
SÚMULA: Altera o Artigo 3° da Lei 175/2004 e dá outras providências.
SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: CRIA o DEPARTAMENTO DE ESPORTESE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir no Orçamento para o Exercício de 2006, um. Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MU NICiplO DE ARIRANHA DO IVAi - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Municipio de ARIRANHA DO IVAÍ para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providências .
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento do exercício financeiro de 2006, créditos adicionais especiais e dá outras providencias
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercicio Financeiro de 2006 e dá outras providencias
SÚMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providencias
SÚMULA: Cria a Biblioteca Pública do Município de Ariranha do Ivaí e á outras providências.
SÚMULA: Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício Financeiro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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