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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2004 |
Documentos |
SÚMULA: Institui o Feriado Municipal e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar horas máquinas e dá outras providências
SÚMULA: Elege Órgão Oficial de divulgação dos Atos do Municipio e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências,
SÚMULA: Institui no Município, o Programa "ARIRANHA DO IVAi SOLIDÁRIA", dispõe sobre sua aplicação e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências,
SÚMULA: Carreira Municipal. Dispõe sobre o Plano de do Magistério Público
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ariranha do Ivai, e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza do Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomente do Paraná S/A.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no Orçamento para o exercício de 2004, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Ariranha do Ivai, e dá outras providências.
SÚMULA: Cria Ação dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a criar, no orçamento para o exercício financeiro de 2004, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
SÚMULA: Fixa subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências
SÚMULA: Fixa subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências
SÚMULA: Fixa subsidio dos secretários Municipais para legislatura 2005 a 2008 e dá outras providencias
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHA DO IVAí para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
SÚMULA: Reajusta e Fixa valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para cobranças de impostos referentes ao exercício de 2005, e dá outras providencias.
SÚMULA: Cria cargo e altera o Art. 1° da Lei Municipal nO001/97 de 09/01/97 e dá outras providências.
SÚMULA: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivaí para o exercicio Financeiro de 2005
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias ao Executivo e Servidores do Município e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Lei Complementar 101/00. Cria Unidade de Controle Interno do Município de Ariranha do Ivai e dá outras providencias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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