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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 2002 |
Documentos |
SÚMULA: Referenda rateio das sobras do FUNDEF e dá outras providências.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Localidade denominada Rio Claro, e dá outras providências.
SÚMULA: Introduz alterações na Lei Municipal nO 005/97 de 13/02/97 e dá outras providências.
SÚMULA: Introduz alterações na Lei Municipal nO 005/97 de 13/02/97 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
SÚMULA: Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI do Município de Ariranha do Ivaí para contratação de Profissionais e/ou pessoas prestadoras de serviços, e dá outras providências.
SÚMULA: Dá nova denominação à Rua Londrina e à Rua Pitanga da cidade de Ariranha do Ivai, Estado do Paraná e dá outras providências.
SÚMULA: Cria cargo e altera o Anexo I da Tabela de Cargos e Salários de Provimento Efetivo da Lei Municipal nO 019/97 de 13/04/97 de dá outras providências.
SÚMULA: Define índice e autoriza o Executivo Municípal a conceder revisão salaríal aos Servidores Municipais e dá outras provídências.
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar imóvel e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de ARIRANHA DO IVAí para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Riozinho e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências:
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imovel e dá outras providencias
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2003 e dá outras providências.
SÚMULA: Referenda alteração orçamentária feita pelo Executivo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.O 094, de 17 de dezembro de 2.001, referente ao Código Tributário Municipal, e da outras providencias.
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n.o 096, de 17 de dezembro de 2.001, e dá outras providencias.
SÚMULA: Altera disposições da Lei Municipal n.O 092, de 17 de dezembro de 2.001, referente à Taxa de Vigilância Sanitària .
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
SÚMULA: Institui no Município de Ariranha do Ivaí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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