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Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 1998 |
Documentos |
SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a finnar convento com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR e dá outras providências.
SÚMULA: Altera o anexo I da Lei Municipal n. 19/97, e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Provimento Efetivo do Municlpio, e dá outras providências.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Alecrim.
SÚMULA: Cria o CEXETRAM - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências
SÚMULA: Oficializa o Hino de Ariranha do ivai e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de ARIRANHA DO IVAí para o exercício de 1.999, e dá outras providências:
SÚMULA: Implanta, no âmbito da Administraçâo Direta do Poder Executivo do Município de Ariranha do Ivai, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério:
SÚMULA: CONTINUAÇÃO - Implanta, no âmbito da Administraçâo Direta do Poder Executivo do Município de Ariranha do Ivai, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério:
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios, Termos de Ajustes e Termos Cooperativos com o Programa Paraná 12 Meses
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a repassar recursos para a APMI (Associação de Proteção á Maternidade e á Infancia) para contratação temporària de Pessoal.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências:
SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos civis do Municipio.
SÚMULA: Cria a previdência municipal, institui o Fundo de Previdência do Municipio de ARIRANHA DO IVAI e dá outras providências,
SÚMULA: Regulamenta a concessão de beneficios pelo Fundo de Pre vidência do Municipio de ARIRANHA DO IVAI.
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ariranha do Ivai, para o exercicio financeiro de 1.999, e dá outras providências:
SÚMULA: Concede' anistia de multas e juros e dá outras providencias,
SÚMULA: Autoriza O Executivo Municipal a conceder incentivo para transferência de veiculos e dá outras providências .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
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