Habilite o javascript em seu navegador para melhor visualzação.

Leis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAI
Prefeitura do Município de
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
Leis de 1997 |
Documentos |
SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administratrativa da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivai e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de ARIRANHA DO IVAÍ para o exercício de 1.997, e dá outras providêncías:
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ariranha do Ivai. Estado do Paraná. c da outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e cria Conselho Municipal, Fundo municipal e Conselho Tutelar do Direitos da Criança e do Adolescente.
SÚMULA: Estabelece normas para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
SÚMULA: Inslitui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. o Fundo Municipal dc Assistência Social e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir á COPEL. o acervo de iluminação pública do Municipio de Ariranha do Ivai e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza a filiação do Município de Ariranha do lvai. à AMUVI - constituida pelos municípios da Micro-Região n° 8 ( oito) e dá outras providências.
SÚMULA: Altera os artigos 33 c 34 da Lei Municipal n° 001/97 de 09/01197 e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos e salários de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Ariranha do IvaÍ e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inicio IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Municipais de Ariranha do IvaÍ e dá outras providencias: A Câmara de vereadores do Município de Ariranha do IvaÍ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.
SÚMULA: Declara de Unidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bom Jesus
SÚMULA: Cria gratificação de Merenda Escolar e dá outras providências:
SÚMULA: Autoriza o Chefe 'do Executivo a Contratar a operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbâno, execução do Programa Estadual de Apoio ao Dsenvolvimento Urbano - Paraná Urbano
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, fixa vencimentos, revoga a Lei n. 00 I/97 e dá outras providências.
SÚMULA: Institui o nome da Padroeira do Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Política Agricola e Fundiária, o fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e dá outras providências.
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Saúde de Ariranha do IvaÍ e dá outras providencias.
SÚMULA: Elege Órgão Oficial de divulgação dos Atos do Município e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
SÚMULA: Concede anistia de IPTU e dá outras providências.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Municipio de ARIRANHA DO IVAI para o exercício de 1.998, e dá outras providências:
SÚMULA: Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais no Município de Ariranha do ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Cria forma da cobrança da Taxa de Iluminação Pública.
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências.
SÚMULA: Altera prazos ele anistia, para pagamento do IPlU e dá outras providências:
SÚMULA: Sistema Tributário Municipal
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
SÚMULA: Cria forma da cobrança da Taxa de iluminação Pública.
SÚMULA: Cria o titulo de benemerência de Ariranha do lvai
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Rua Miguel Verenka, 14 - Centro
(43)3433-1013 | (43) 3433-1166 | Fax:(43)3433-1165
protocolo@ariranhadoivai.pr.gov.br
CEP: 86880-000 - Ariranha do Ivaí - PR | Atendimento: 08:00 ás 12:00 - 13:00 ás 17:00